Síntese: O que foram as Reformas Bourbônicas?

Ao longo do século XVII a Espanha teve uma série de problemas, gastos avultantes e vários conflitos europeus. Após a Guerra da Sucessão Espanhola (XVIII), os bourbons saíram vitoriosos.  Nesse período, a Espanha já não era mais a grande potência do mundo. Sendo assim, ou avançava-se para a revivescência colonial, ou o brilho do passado jamais retornaria. 

Com a chegada do século VXIII as ideias iluministas e sua adaptação para o despotismo esclarecido traziam a esperança de reformas para reflorescer o império hispânico. O objetivo era angariar fórmulas capazes de fazer a colônia voltar a gerar um acúmulo para a metrópole. Nesse momento, a base da manutenção do poder espanhol na América estava relacionada ao equilíbrio de três grupos: administração, igreja e os criollos, que eram os maiores detentores de riqueza, os grandes comerciantes, advogados e donos de propriedades. 

Com as Reformas Bourbônicas novos cargos e instituições foram promovidos, e os selecionados para as novas funções foram os chapetones, ou seja, colonos que viviam na América mas haviam nascido na Espanha. Porém, o cargo de vice-rei permanecia como o mais importante das colônias.

Fiscalizar e vigiar eram palavras de ordem das Reformas. As ações atacaram diretamente o Clero ao buscar submetê-lo à jurisdição dos tribunais seculares, reduzindo assim a imunidade da Igreja Católica. Como exemplo disso, a expulsão dos jesuítas em 1767 dos domínios da Espanha.

Os principais pontos da reforma foram: a reestruturação da burocracia, criação de novos cargos e instituições, cobrança e fiscalização de impostos, autorização do comércio livre com o fim do Pacto Colonial, afastamento das elites locais das audiências (criollos), enfraquecimento da igreja, entre outros. 

Enfim, as reformas bourbônicas forneceram grande sucesso econômico, mas por outro lado feriu o interesse dos criollos e causou o aumento das revoltas indígenas.

ALBUQUERQUE, Vinicius Carneiro de. História da América Independente. São Paulo:      Editora Sol, 2015.

Reformas bourbônicas: entre o despotismo e o consenso

GARCIA, Elisa Fruhauf. “Os índios e as reformas bourbônicas: entre o “despotismo” e o consenso. In.: AZEVEDO, Cecília & RAMINELLI, Ronald (org.) História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2011. p. 55-81.

     A autora discute o papel dos índios nas reformas bourbônicas, e busca demonstrar como os trabalhos recentes sobre a aplicação das medidas bourbônicas aos índios, tanto os localizados nas regiões fronteiriças quanto os inseridos na sociedade colonial, têm obtido resultados inovadores. O texto é dividido em três tópicos que facilitam a compreensão das informações.

     Elisa Garcia introduz o capítulo apresentando o contexto das reformas promovidas pela Coroa espanhola nos domínios americanos, e expondo os objetivos de tais reformas, entre os que se destacam, o de enfrentar a crescente competição entre os Estados europeus; recuperar o lugar de destaque que a Espanha ocupava no cenário Internacional; e assegurar o efetivo domínio espanhol nos territórios americanos. A autora expõe também que os índios foram uma das questões-chaves das reformas, no que diz respeito aos “não-submetidos”, os espanhóis negociavam de toda forma com eles, a fim de não perder o comando das regiões limítrofes para os rivais europeus, inclusive havia um interesse de transformar esses índios em súditos da Coroa. A autora diz que uma das pretensões das reformas bourbônicas era de extinguir a diferenciação entre índios e espanhóis, tornando obrigatório o uso do espanhol, e transformando a propriedade comunal em privada. Ela fala ainda de algumas reformulações que tem ocorrido na historiografia sobre as populações indígenas, como as noções de aculturação e resistência, que foram substituídas por conceitos como etnogênese, etnificação.

Da crítica à negação da Razão Moderna e o novo contexto: “Pós-moderno?”

GOERGEN, Pedro. Da crítica à negação da Razão Moderna; O novo contexto: “Pós moderno?”. IN:_______. Pós-modernidade, ética e educação. Campinas, SP: Autores associados, 2001. P. 1-38.

         Nos primeiros dois capítulos de seu livro intitulado “Pós-modernidade, ética e educação”, Pedro Goergen traça o percurso da crítica da Razão Moderna até sua negação. Ele inicia apresentando o Projeto Moderno, onde o homem teria se visto independente da verdade revelada pela Igreja ao se conscientizar de suas capacidades racionais. Quando isso acontece, o Teocentrismo é substituído por uma cultura totalmente antropocêntrica e secular, e os segredos da natureza passam a ser revelados não mais por Deus, e sim pela Ciência e a Razão. A fé é desassociada do divino, e ligada à racionalidade e ao progresso, dois aspectos chave do Projeto Moderno.

         Seguindo o ideal de que todo homem é sujeito de seu tempo, podemos notar no Projeto Moderno traços da mentalidade medieval. A modernidade emergiu do medievo cristão, dessa forma o que os modernos fizeram foi secularizar essa idéia de “mundo melhor” pregada pela Igreja. Ao invés de se deparar com o paraíso na eternidade, alcançado pela fé em Deus, a cidade celestial se transfere para a terra, e o mundo melhor pode agora ser alcançado através da fé na Razão. O que se busca ainda é a salvação do homem,, só mudaram as formas de alcançá-la. O indivíduo moderno substitui a metanarrativa cristã medieval por uma metanarrativa secular.

Novas perspectivas para a história indígena

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Identidades étnicas e culturais: novas perspectivas para a história indígena. IN: ABREU, Martha; SOIHET, Rachel. (Orgs.).  Ensino de história: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da palavra, 2003. 

         A autora apresenta a antiga e nova imagem do índio na historiografia brasileira. Ela mostra que ainda no século XIX, Varnhagen se referia aos índios como “povos na infância”, personagens secundários, que só surgiam na historiografia em função dos interesses alheios. O índio era visto como uma massa amorfa que não reagia e nem resistia aos colonos. Ainda com base nesse ideal, acreditava-se que os índios do Brasil foram absorvidos pelo sistema colonial como vítimas indefesas, aculturaram-se, deixaram de ser índios e saíram da História!

        Porém, Maria Regina nos traz novas perspectivas para a história do índio brasileiro. Diferente do que se pensa os índios não permitiram tal aculturação, ao contrário eles reformularam suas culturas, mitos e compreensões do mundo com base na nova realidade que lhes foi apresentada. Exemplo disso são os documentos sobre as aldeias coloniais do Rio de Janeiro que nos mostram que os índios integrados à colônia se misturaram e se transformaram, porém continuaram a se considerar e serem considerados índios. Além disso, nessa nova perspectiva da história indígena, as aldeias ganham um novo papel, agora passam a ser vistas como um espaço de ressocialização. Apesar da opressão que sofriam nesses ambientes, os índios foram capazes de se rearticular social e culturalmente assumindo a nova identidade que lhes havia sido dada ou imposta pelos colonizadores: a de índios aldeados e cristãos.

Colonialismo e idolatrias

VAINFAS, Ronaldo. Colonialismo e idolatrias: cultura e resistência indígena no mundo colonial ibérico. IN: Revista Brasileira de História: América-Américas. V.11, nº21:- São Paulo, 1991.

No artigo, o autor procura definir e classificar o fenômeno das idolatrias surgido na América Colonial Ibérica a partir do século XVI. Na época dos Descobrimentos, a idolatria já era um conceito antigo na Teologia Cristã, podendo ser vista tanto no Antigo como no Novo Testamento. No meio Cristão Medieval, as práticas consideradas idólatras eram demonizadas, e não foi diferente na América.

Desde os primeiros contatos entre europeus e ameríndios a idolatria passou a fazer parte do vocabulário dos colonizadores. Eram considerados idolatria: os cultos indígenas à estátuas; a divinização de rochas e os rituais de antropofagia, quase em tudo era percebido um sinal idólatra.

Alguns viam na religiosidade dos nativos um estado de anomia, um papel em branco onde se poderia escrever a vontade. Outros confundiram a história indígena com o Islamismo, como foi o caso de Hernan Cortês, que descreveu um templo de Tenochtitlán como uma grande mesquita. Ou seja, era o imaginário da Reconquista que moldava as formas de (re) conhecer o outro, que era visto tanto como infiel, como gentio.