Reformas bourbônicas: entre o despotismo e o consenso

GARCIA, Elisa Fruhauf. “Os índios e as reformas bourbônicas: entre o “despotismo” e o consenso. In.: AZEVEDO, Cecília & RAMINELLI, Ronald (org.) História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2011. p. 55-81.

     A autora discute o papel dos índios nas reformas bourbônicas, e busca demonstrar como os trabalhos recentes sobre a aplicação das medidas bourbônicas aos índios, tanto os localizados nas regiões fronteiriças quanto os inseridos na sociedade colonial, têm obtido resultados inovadores. O texto é dividido em três tópicos que facilitam a compreensão das informações.

     Elisa Garcia introduz o capítulo apresentando o contexto das reformas promovidas pela Coroa espanhola nos domínios americanos, e expondo os objetivos de tais reformas, entre os que se destacam, o de enfrentar a crescente competição entre os Estados europeus; recuperar o lugar de destaque que a Espanha ocupava no cenário Internacional; e assegurar o efetivo domínio espanhol nos territórios americanos. A autora expõe também que os índios foram uma das questões-chaves das reformas, no que diz respeito aos “não-submetidos”, os espanhóis negociavam de toda forma com eles, a fim de não perder o comando das regiões limítrofes para os rivais europeus, inclusive havia um interesse de transformar esses índios em súditos da Coroa. A autora diz que uma das pretensões das reformas bourbônicas era de extinguir a diferenciação entre índios e espanhóis, tornando obrigatório o uso do espanhol, e transformando a propriedade comunal em privada. Ela fala ainda de algumas reformulações que tem ocorrido na historiografia sobre as populações indígenas, como as noções de aculturação e resistência, que foram substituídas por conceitos como etnogênese, etnificação.

     No primeiro tópico, a autora analisa as dinâmicas dos grupos indígenas das regiões de fronteira nos domínios espanhóis. Ela diz que a aplicação das medidas dependia das condições das fronteiras e das políticas desenvolvidas pelos índios, e que os Bourbons adotaram a política e a negociação como forma de lidar com a população nativa. Garcia fala sobre as mudanças nas considerações acerca dos índios que habitavam as regiões fronteiriças, e o processo de etnogênese ocorrido com alguns grupos indígenas. Fala também sobre as alianças conjunturais dos índios com espanhóis e portugueses, e das vantagens que possuíam os nativos que viviam em regiões disputadas por outros Estados europeus. A autora mostra que esses índios não enfrentavam os acordos espanhóis tão passivamente, eles sabiam negociar e se beneficiar dessa situação.

     No segundo tópico, a autora fala sobre as mudanças e continuidades nas repúblicas dos índios com as reformas bourbônicas. Ela aborda a relação dos índios dessas repúblicas com a sociedade colonial, e trata as reformulações e ressignificações causadas por essas interações entre eles, além da importante atuação desses índios no mercado colonial. A autora exemplifica como os conceitos de índio e mestiçagem eram utilizados pelos próprios índios, e debate a questão de a aplicação das reformas ter acontecido de forma variada em cada região da América, sendo muitas vezes aceitas, como também combatidas. Elisa Garcia expõe ainda que por causa das estratégias elaboradas pelos índios as reformas não atingiram o objetivo principal, pois esses geralmente usavam as medidas bourbônicas para lhes favorecer. Em outros casos, a autora evidencia que essas medidas geraram muitos conflitos.

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Sara S. de Oliveira

Acadêmica de História

Paraíba, Brasil